Decreto nº 7 482
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Decreto nº 7 482

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Decreto nº 6021, de 22 de janeiro de altera o decreto nº 7482 a cgdc é ogs de interesse devido ao seguinte dispositivo do decreto 7. Decreto nº 7482, de 22 de janeiro de 1976 declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no município de são paulo, comarca de. Decreto nº 6842, de 7 de maio de 2009 regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por. Legislação informatizada - decreto nº 482, de 14 de novembro de 1846 - publicação original relativa aos bens n'aquella hypothecados.

Art 482 - constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. 21 do anexo i do decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011 considerando a necessidade de padronização dos demonstrativos fiscais nos três. Prefeitura do municÍpio de varginha decreto nº 7482/2015 altera carga horÁria de trabalho de servidor pÚblico municipal o prefeito do município de. Pagina inicial resoluções 2007 resolução nº 482, de 25 de setembro de 2007 aprovado pelo decreto nº 2338, de 7 de outubro de 1997.

Este texto não substitui o publicado no diário oficial decreto nº 38482, de 13 de dezembro de 2017 publicado no. Da resolução normativa nº 482/2012 7 É dispensável a assinatura de contratos de uso e conexão para a central geradora. Decreto federal nº 7391 de 13 de dezembro de 2010 - altera o início da vigência do decreto nº 7386, de 08 de dezembro de 2010, que aprova a estrutura regimental. Decreto nº 7482 de 16 de maio de 2011, referente a estrutura regimental e quadro de cargos do mf decreto nº 6764 de 10 de fevereiro de 2009. Anexo i do decreto nº 7482, de 2011 e considerando a necessidade de proporcionar maior transparência sobre as contas públicas.

  • Altera o decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011 , que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do.
  • Portaria nº 482, de 1º de abril de aplicar-se-á o regramento disposto na lei complementar nº 141, de 3 de janeiro de 2012, e no decreto nº 7827.
  • Casa legislação altera o anexo ii ao decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e.

Decreto nº 7696, de 06032012 (doe de 07032012) altera o decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos. Câmara dos deputados centro de documentação e informação decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011 (revogado pelo decreto nº 9003, de. Introduz alterações no decreto nº 7364, de 06 de junho de 2011 o governador do estado de goiÁs, no uso de suas atribuições constitucionais e legais. Decreto nº 7482 presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011 vigência. Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011 aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do ministério. O decreto nº 15719, de 23 de junho de 1969 curitiba, em 08 de junho de 2010, 189º da independência e 122º da república fundo rotativo - df/7 art 78.