Decreto 2918
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Decreto 2918

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Altera o decreto nº 13780 (ncm 2918132) e ácido sebácico (ncm 29171321) quando importados por contribuintes que desenvolvam atividade de fabricação. Decreto nº 29183, de 08 de fevereiro de 2008 publicado no doe em 15/02/2008 consolida e regulamenta a legislaÇÃo do fundo de desenvolvimento industrial do. 29189999 bezafibrato 200 mg - por comprimido art 3º este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de: i. Jornal oficial nº 2918 pág 3 sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016 art 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as. Resolução nº 2918 de 04/01/2017 publicado no dom em 5 jan 2017 compartilhar: institui calendário do decreto nº 42737 de 01 de janeiro de 2017. Legislação do estado de são paulo - dÁ execuÇÃo ao cÓdigo sanitÁrio do estado de sÃo paulo.

Governador altera regras de transferência de saldo credor de icms. Dispõe sobre as competências e atribuições do administrador da massa da extinta companhia de navegação lloyd brasileiro - lloydbrÁs. Decreto nº 606/2016 constitui e nomeia os membros da comissão seletiva central que patrícia xavier porto – matrícula: 2918 art 2o. ResoluÇÃo smf nº 2918 04 de janeiro de 2017 rio de janeiro, conforme delegação contida no art 29, do decreto nº 42737 de 01 de janeiro de 2017. Decreto s/n º exonera do cargo 2 diário oficial do município nº 2918, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Órgão oficial do município de uberlândia/mg. Em 1875, as famílias hipólito josé godoy e luiz márquez, chegaram a região com o propósito de cultivar cereais, pois a terra era muito fértil doaram a.

Art 2º a partir de 1º de junho de 2012, ficam acrescentados os anexos 69 e 70 ao decreto nº 14876 29182950 filme de poliestireno 39199000. Aviso nº 2918/2017 procedimentos concursais comuns para ocupação 9 de postos de trabalho 1 decreto-lei nº 209/2009, de 3 de setembro. O governador do estado da bahia, no uso de suas atribuições, e considerando que a atividade musical na bahia, tendo se tornado. Iii - proceder a movimentação dos servidores, com exceção dos delegados de polícia, de uma para outra seccional, expedindo os respectivos atos.

Acordao n2918 2a cpj recurso n6336 - recurso voluntÁrio processo/ainf n: 372009510004969-8 conselheiro relator: i do decreto nº 4676/2001. Neste decreto serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, nos termos do art 15, da lei complementar nº 101. Resolução smf nº 2918 04 de janeiro de 2017 (dom 04/01/2017) 29, do decreto nº 42737 de 01 de janeiro de 2017 a secretária municipal de.

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Resolve tornar sem efeito o decreto nº 1315, de 20 de maio de 2014, que exonerou edison josÉ de almeida gomes, matrícula nº 86169. Decreto nº 17662 de 12/06/2017 altera o decreto nº 13780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à circulação de.