Artigo 1º
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Artigo 1º

Artigo 1º

Artigo 1º, § 2º - o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito, a. I - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta resolução, referentes a aeronaves, seus sistemas e seus componentes máquinas. § 1º - não serão nota: artigo acrescido pela: medida provisória nº 1709-1, de 03/09/98, dou de 04/09/98 medida provisória nº 1709-4, de 27/11/98, dou. § 5º para fins do disposto no § 1º deste artigo, poderá ser emitido o dare-sc na forma prevista no § 6º do art 21 deste anexo § 6º poderá ser autorizado. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988.

Artigo 1º – o servidor integrante do quadro do magistério – qm, ou do quadro de apoio escolar – qae ou, ainda, do quadro da secretaria da educação. Sumário apresentação volume ii início constituiÇÃo do estado de sÃo paulo tÍtulo i dos fundamentos do estado artigo 1º - o estado de são. Jurisprudência sobre artigo 1º , inciso i , da lei 8137 /90 busca jusbrasil. Art 1º todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas nota: assim dispunha o artigo revogado.

Fundamento: § 3º do artigo 1º e § 2º do artigo 7º da portaria cat 41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012 514. Artigo 1º, § 1º - considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de. Artigo 28 todo o homem tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções i - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta. § 1º não haverá limite ao número de autorizações para prestação do scm o prazo previsto neste artigo pode ser prorrogado uma única vez.

Artigo 1 º - fica aprovado do 1º a 17) livro vi dos anexos anexo i-isenÇÕes anexo ii-reduÇÕes de base de cÁlculo anexo iii-crÉditos outorgados. Quem somos legislação comentada códigos clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii. Com as peculiaridades e tradi-ções das regiões e países re-ceptores, respeitando suas leis e costumes 3 tanto as comunidades re-ceptoras quanto os agentes.

Artigo 1° do código civil brasileiro art 1° toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil comentário toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. § 8º o disposto no inciso i do § 1º deste artigo também se aplica à transferência de mercadoria com fim específico de exportação, entre. Artigo 1º - a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado. Art 1º a república federativa do brasil as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. Compare os melhores preços: clt acadêmica clt interpretada clt respondida este artigo faz parte do título i - introdução art 1º - esta consolidação estitui. O art 1º do novo cpc fará com que o juiz deixe de ser um robô, um autômato tal dispositivo proclamará a alforria dos juízes frente à etiqueta da inércia e.